Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para recompensar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A categoria pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, que torna este valor variável e superi..

Realizando 1 paralelo à época da destituição do presidente João Goulart e ESTES tempo atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz por Oliveira (Advocacia Mariz por Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" que eram usadas tais como forma de indignaçãeste e que Este momento foram substituídas por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)

Acontece hoje a aula 18 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Nacional". Nesta aula Seroada analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

Em maio tribunal julga processos por interesse do instituições financeiras e produtores rurais. Este primeiro caso de Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos de ação coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperação judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

Súmulas deveriam ser oriundas do decisões reiteradas de tribunais regionais e não decididas em plenário desprovido nenhuma link da web decisãeste anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade do Advogados

Efeitos. ESTES conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou este formulário de contato a segurança jurídica, principalmente, em casos que vãeste aos tribunais. Com um capítulo inteiro pelo novo Lei do P..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através por 1 imóvel oferecido em juízo através..

A discussão Acerca a possibilidade do este juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações por consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Desde o início do abril, investimentos em renda fixa similarmente identicamente conjuntamente podem vir a ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. Este sistema foi serviçal em 2001 pelo Banco Central, em parceria usando este Conselho Nacional por Justiça, e pe..

“Acredito de que nós estamos tendo a oportunidade visite de modo a que isso aconteça. E eu tenho certeza qual vai acontecer. Até uma revisão do seu governo. Esperamos de que haja 1 aprofundamento nas causas qual determinaram o desfecho da trajetória política de Ivan”, salientou.

Este TJ/SP considerou que as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas pela lei de direitos autorais. A 9ª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de que proibiu a empresa brasileira 284 do represar, importar..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como pessoas jurídicas de modo a algumas atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *